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Página de Início > Notícias > Renovação de matrículas - AVISO
Renovação de matrículas - AVISO
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Divulga-se informação recebida da DGEstE:
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:
– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
– identificar as necessidades de transporte escolar;
– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
4. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
5. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.”
Informa-se, assim, que os processos de envio da documentação podem ser feitos através do e-mail matriculas@atb23.net, com o envio dos documentos abaixo devidamente preenchidos:
Dados para renovação de matrículas (1.º Ciclo) – PDF / FORMULÁRIO
Dados para renovação de matrículas (2.º e 3.º Ciclos) – PDF / FORMULÁRIO
Observações:
. Os novos pedidos de adesão ao serviço de transporte são feitos presencialmente, por agendamento (novos passes, passes caducados, passes deteriorados).
. As renovações para os 5.º, 7.º e 10.º anos e mudanças de estabelecimento de ensino têm de ser feitas no Portal. As restantes são automáticas.
. Os casos especiais de renovação automática que impliquem por exemplo mudança de encarregado de educação, alteração de morada ou alteração de outros dados devem ser comunicados à escola através do email matriculas@atb23.net.
“Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:
– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
– identificar as necessidades de transporte escolar;
– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
4. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
5. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.”
Informa-se, assim, que os processos de envio da documentação podem ser feitos através do e-mail matriculas@atb23.net, com o envio dos documentos abaixo devidamente preenchidos:
Dados para renovação de matrículas (1.º Ciclo) – PDF / FORMULÁRIO
Dados para renovação de matrículas (2.º e 3.º Ciclos) – PDF / FORMULÁRIO
Observações:
. Os novos pedidos de adesão ao serviço de transporte são feitos presencialmente, por agendamento (novos passes, passes caducados, passes deteriorados).
. As renovações para os 5.º, 7.º e 10.º anos e mudanças de estabelecimento de ensino têm de ser feitas no Portal. As restantes são automáticas.
. Os casos especiais de renovação automática que impliquem por exemplo mudança de encarregado de educação, alteração de morada ou alteração de outros dados devem ser comunicados à escola através do email matriculas@atb23.net.
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RGPD – REGULAMENTO GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS:
Encarregado de Proteção de Dados - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT) – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
Encarregado: João Carlos Mourato
Email: rgpd.dsrlvt@dgeste.mec.pt
Telefone: 218 433 900
Morada: Praça de Alvalade 12, 1749-070 Lisboa
Encarregado de Proteção de Dados - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT) – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
Encarregado: João Carlos Mourato
Email: rgpd.dsrlvt@dgeste.mec.pt
Telefone: 218 433 900
Morada: Praça de Alvalade 12, 1749-070 Lisboa
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