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Renovação de matrículas - AVISO

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Divulga-se informação recebida da DGEstE:
 
“Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.


Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);

2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:
 recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
– identificar as necessidades de transporte escolar;
 recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

4. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

5. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.”
 
Informa-se, assim, que os processos de envio da documentação podem ser feitos através do e-mail matriculas@atb23.net, com o envio dos documentos abaixo devidamente preenchidos:

Dados para renovação de matrículas (1.º Ciclo) – PDF / FORMULÁRIO
Dados para renovação de matrículas (2.º e 3.º Ciclos) PDF / FORMULÁRIO

Observações:
. Os novos pedidos de adesão ao serviço de transporte são feitos presencialmente, por agendamento (novos passes, passes caducados, passes deteriorados).

. As renovações para os 5.º, 7.º e 10.º anos e mudanças de estabelecimento de ensino têm de ser feitas no Portal. As restantes são automáticas.

. Os casos especiais de renovação automática que impliquem por exemplo mudança de encarregado de educação, alteração de morada ou alteração de outros dados devem ser comunicados à escola através do email matriculas@atb23.net.

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